O fenômeno da instabilidade política e econômica ronda a América Latina e PT Araras alerta os democratas sobre os riscos à democracia no Brasil

Por Clair Siobhan Ruppert, internacionalista e mestre em políticas trabalhistas e globalização pela Universidade de Kassel e Escola de Economia de Berlin

A pandemia da COVID-19 intensificou dramaticamente a situação pela qual passa a grande maioria dos povos latino americanos. Com o aumento da pobreza e das desigualdades, a região está sendo atualmente a mais afetada pela pandemia e ainda não há perspectivas de retomada ao chamado “novo normal”. 

A mesma região que já foi palco de catastróficas colonizações segue sendo objeto de interesses externos que ferem o direito a autodeterminação dos povos e atacam a democracia em muitos países.

O Chile conquistou, de forma inédita, a construção de uma nova constituição. Esta conquista é considerada um marco histórico oriundo de muitas lutas do povo chileno, já que foi resultado da realização de um plebiscito após os protestos de 2019. A nova Carta Magna substituirá a herdada da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990).

Nesta eleição as mulheres foram as mais votadas e candidatos independentes e de esquerda se destacaram. Elisa Loncón, acadêmica mapuche, foi eleita presidente da Convenção Constitucional do Chile. No entanto, a região ainda vivencia muitas violências e violações de diversos direitos humanos.

O caso da Colômbia é emblemático, já que nos últimos meses houve intensas manifestações contra o governo direitista de Ivan Duque, apesar da grave repressão policial. Enquanto as pessoas estavam nas ruas, de acordo com dados disponibilizados pelas centrais sindicais colombianas, 51 pessoas foram assassinadas no marco das manifestações. 

Além disso, foram registrados quase 2.400 casos de violências policiais, 18 vítimas de violência sexual por parte das forças policiais e 33 vítimas por feridas nos olhos. O direito ao protesto pacífico foi gravemente ferido. Além do terrível histórico de assassinatos no país, diversas lideranças de movimentos sociais e sindicais seguem tendo suas vidas ameaçadas.

As eleições na região também têm sido marcadas por polarizações entre projetos profundamente antagônicos e com altas taxas de abstenção. É o caso do Peru, onde Pedro Castillo foi eleito como novo Presidente. Já a candidata derrotada no segundo turno, Keiko Fujimoi ainda contesta os resultados das eleições, alegando fraude. 

Fujimori é filha do ex-ditador Alberto Fujimori, que comandou o país durante toda a década de 1990. Castillo, sindicalista rural e professor, defende um Estado forte, além do fim da exploração trabalhista e dos monopólios privados, porém Castillo e Fujimori têm visões semelhantes quanto à legalização do aborto, igualdade de gênero e casamento homossexual, ambos são contra.

O maior símbolo histórico de intervenção externa na região, segue sendo o caso de Cuba. A ilha voltou a tomar o noticiário internacional, mas não por conta do criminoso embargo imposto pelos EUA e outras potências que o povo cubano sofre há décadas, mas pelo fato te terem ocorrido nas últimas semanas manifestações, supostamente questionando o atual governo cubano, liderado pelo Miguel Díaz-Canel. 

É certo que Cuba passa por uma grave crise econômica, que impõe uma situação complexa no abastecimento, sobretudo de alimentos, muito mais por decorrência do embargo econômico do que por incapacidade governamental. Não por outra razão, inúmeras organizações de diversos países exigem o fim do bicote econômico dos EUA à ilha cubana, sob pena de uma profunda crise humanitária, agravada pela pandemia.

Já o Haiti que é o país que vive hoje uma das piores realidades sociais da região, teve um novo capítulo que agravou ainda mais a instabilidade política com trágicas conseqüências sociais e econômicas com o assassinato do então Presidente Jovenel Moïse, considerado por muitos como um ditador. 
As diversas crises econômicas e sociais que atingem os países da região apontam para as fragilidades da consolidação democrática e pelo histórico de constantes e diferenciados tipos de interferências externas.

 Exemplo claro disso é que o ocorre também no MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). O bloco não consegue avançar e implementar uma efetiva integração, muito menos um projeto que promova o desenvolvimento sustentável. Pelo contrário, hoje existe um debate entre os governos inclusive de rebaixar a tarifa externa comum – TEC, o que prejudica o comércio intra-bloco e favorece acordos como o realizado com a União Européia. 

Estes tipos de acordos de livre comércio violam elementos estruturantes necessários ao desenvolvimento inclusivo dos países do MERCOSUL e favorecem interesses hegemônicos. Também há uma ameaça de que as decisões no MERCOSUL não sejam mais tomadas de forma consensuais, colocando em xeque a democracia e até a própria existência do bloco.

Claramente existe uma ausência de unidade regional quanto a uma estratégia para a região especialmente com o fim da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Os retrocessos políticos verificados nos últimos anos seja por eleições ou golpes como os que ocorreram no Brasil e na Bolívia, além da forte interferência externa, põe em risco não só o desenvolvimento da região, mas colocam muitos países e seus povos a mercê dos interesses das grandes potências e vítimas da disputa entre EUA e China pela hegemonia global. Nesta fase do sistema capitalista, o poder do capital tem se ampliado e se sobreposto ao de muitos países, capturando suas democracias. 

Percebe-se que nos diferentes países, em particular no caso da América Latina, o modus operandi, a exemplo do que ocorreu recentemente nas eleições dos EUA quando Donald Trump foi derrotado pelo democrata Jonh Biden, se assemelha. Uso intenso das redes sociais com fake news para insuflar suas bases de apoio enfurecidas contra a democracia. Recusa em aceitar o resultado eleitoral expressos nas urnas. O uso do judiciário como instrumento para deslegitimar adversários e o discurso de vitimização contra os respectivos sistemas eleitorais, com o argumento que foram derrotados em função de fraudes no processo. 

Bolsonaro, representante da extrema direita brasileira na Presidência da República, tem feito, recorrentemente, o discurso que sua eleição em 2018 foi fraudada sem apresentar provas. Além de acionar sua máquina de fake news, comandada pelo seu filho Carlos Bolsonaro, o 02, ameaça não respeitar o resultado das eleições em 2022, caso esta não ocorra com voto impresso, o que representa u retrocesso sem precedentes para o sistema eleitoral brasileiro, considerado um dos mais eficientes do mundo.

Tal postura, reflete o desprezo de Bolsonaro e seus seguidores pela democracia e, frente a iminente derrota que se avizinha em 2022, tenta tumultuar o processo eleitoral e desestabilizar o nosso já frágil regime democrático. 

Por esta razão, o PT Araras, se soma à luta que as forças democráticas, de esquerda e progressistas brasileiras na democracia, e alerta os diferentes setores da sociedade ararense para os riscos isolamento internacional que uma aventura golpista, comandada por um sujeito desequilibrado, autoritário e despreparado, submete nossa nação. 

A região latino americana carrega ao longo de sua história inúmeras lutas e mobilizações sociais que têm o poder de traçar outro futuro aos seus povos. Que a histórica conquista do povo chileno sirva de inspiração para que os todos os povos, e nós brasileiros, tenhamos o direito de realizar suas escolhas de forma soberana e democrática.

NÃO HAVERÁ GOLPE, SEM RESISTÊNCIA!