Desmatamento, crise energética e transição ecológica: a agenda ambiental que o PT propõe para Araras

Por Prof. Bibo Bozzini. Biólogo, doutor em tecnologia ambiental e prof. da Uniararas - FHO.

É notório que as matas e as florestas desempenham uma função na regulação do ciclo hidrológico. As árvores, mais especificamente em suas folhas, têm válvulas chamadas de “estômatos” que geralmente durante o dia permanecem abertas para que o vapor de água saia (transpiração vegetal). As plantes utilizam deste mecanismo para absorber os nutrientes do solo que estão dissolvidos na água, ou seja, a medida que perdem água em suas folhas, mais água é absorvida pelas raízes e, juntamente com a água, nutrientes do solo são introduzidos na planta. As plantas exercem essa função como se fosse uma bomba d'água que retira água do solo e envia à atmosfera.

Desta forma a perda de água das plantas contribui para deixar o ar atmosférico mais úmido e consequentemente ocorra a formação de nuvens de chuva. Essa umidade presente no ar é notada quando passeamos tanto nas cidades com ruas arborizadas ou quanto estamos em uma trilha em uma mata ou floresta.

A presença de árvores está diretamente relacionada com quantidade e qualidade da água de uma região, ou seja, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, funcionamento de industrias (já que todas utilizam água em seus processos), geração de emprego, geração de energia (setor hidroelétricas), agricultura, pecuária entre outros fatores. Precisamos entender que a preservação de matas e florestas está intimamente ligada às questões sociais e econômicas.

Após o golpe ocorrido com a presidenta Dilma em 2016, observamos crescente aumento do desmatamento e das queimadas no país, principalmente nos biomas Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica. Incentivos à invasão de terras indígenas (geralmente áreas preservadas com muitas florestas), apoio aos agropecuaristas para substituição de áreas preservadas em áreas de cultivo e criação de gado, desmonte de órgão fiscalizadores (IBAMA), não aplicação de multas para os agressores ambientais, ataques e intimidações as Organizações Não Governamentais (ONG) ambientalistas, redução da participação civil em órgão de consultas e decisões (Conselho Nacional do Meio Ambiente), são alguns exemplos de políticas adotadas pelo governo Bolsonaro que favorecem a destruição das matas e florestas e que acabam interferindo na qualidade e quantidade de água em todos os estados.

Para deixar clara a estreita relação entre destruição de florestas e relação com disponibilidade de água, vamos partir de um exemplo clássico. Segundo artigo publicado na National Geographic, em abril de 2021 realizado por João Paulo Vicente, a Floresta Amazônica é responsável em levar água para grande parte do Brasil (inclusive para a região sudeste) e América do Sul. Vapores de água que saem desta região viajam quilómetros de distância e são responsáveis pela formação de chuvas em diversas áreas.   Apoiar-se em saberes fragmentados, ou seja, só privilegiando o agronegócio no país em detrimento aos danos ao meio ambiente somente vai aprofundar a crise hídrica no Brasil.

Sabe-se, por vários inventários florestais e pesquisas realizadas, que existem cerca de 400 bilhões de árvores na Amazônia, com um incrível potencial de irrigar a atmosfera com mais de 20 trilhões de litros de água em forma de vapor de água (“Rios Voadores”). Sendo assim, com o avanço da destruição da Floresta Amazônica promovida claramente pelo governo Bolsonaro menos água teremos, e por consequência entre outros fatores, maiores gastos em nossas contas de energia em razão do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz terá alta de 52%.  A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. 

Nesta lógica perversa, puramente econômica e ecocida (que causa destruição intencional em um bioma ou comunidade) nitidamente traz privilégios ao setor agropecuário mais atrasado que desmata e prejudica toda a população. Esse dado é claro ao observar um crescimento de 5,1% no primeiro trimestre de 2021, frente a igual período do ano passado, e foi destaque no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a perda de renda e aumento de gasto da família brasileira.

É justo a população pagar mais pela conta de energia elétrica pela falta de água provocada pelos grandes latifundiários e o setor mais atrasado do agronegócio brasileiro, que destroem os biomas com incentivo deste desgoverno? Quem deveria arcar com os custos pela falta de água: população ou o agronegócio?

Transição ecológica e Desenvolvimento Sustentável

Diante da iminente crise ambiental que já vivemos, a transição ecológica é um processo estratégico voltado a uma economia justa, que respeita todas as formas de vida e garante a manutenção da vida humana, integra políticas públicas que prezam pela garantia e soberania do ar, da água, dos minérios, fauna e flora.

Sustenta a promoção de transformações na sociedade, visando à distribuição da renda, à justiça social, ao exercício da liberdade, à democracia, à soberania popular e do País e a um mundo multipolar. Isso quer dizer que devemos considerar a questão ambiental, o modo de produção e a economia de baixo carbono como aspectos a serem integrados a partir da ação do Estado e da participação da sociedade. Ela contribuirá para superação de um capitalismo predatório, cujas dinâmicas de concentração da riqueza só têm se acentuado, e para que alcancemos uma sociedade que não mais se estruture com base na exploração do trabalho humano, na dominação do homem pelo homem, no controle e na manipulação das ideias, nas várias formas de autoritarismo, violência, racismo, machismo, xenofobia, LGBTFOBIA e ataque aos direitos humanos fundamentais. 

A transição ecológica aponta para uma nova forma de produção com baixo impacto ambiental e alto valor agregado, valendo-se, para isso, da adoção de tecnologias modernas, flexíveis e inteligentes. As tecnologias incluem as tecnologias de informação e comunicação, biotecnologia, agricultura de baixo carbono, tecnologias da economia circular (eficiência energética, uso de materiais, reciclagem etc.). Para tanto, será necessário grande aporte da ciência e da tecnologia, assim como a busca de nossa soberania energética. 

A Transição Ecológica pretende assegurar a saúde natural do planeta, superar a crise climática, transformando as formas de produzir e assegurar a manutenção dos biomas. Não se pode desperdiçar e esgotar recursos existentes, desconsiderando as necessidades das gerações atuais e futuras.
A superação do envenenamento massivo da natureza requer transformações dos padrões atuais de concentração de terras e produção no campo. É preciso reverter a dinâmica de ruptura ecológica atual, favorecendo a soberania alimentar, a agroecologia na perspectiva de mudanças estruturais da produção e do consumo de alimentos ultra processados e dos consequentes problemas de saúde deles decorrentes. 

Estamos certos de que a solução para a grave crise climática na qual nos encontramos dependerá necessariamente da articulação das políticas econômica, social, cultural e ambiental. Há uma relação recíproca entre elas, cujo fortalecimento é necessário à transição e à mudança nos padrões de vida em sociedade para a maioria das pessoas. Isso justifica a articulação entre o planejamento de governo e todos os instrumentos de planejamento como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), plano diretor e planos setoriais.
O município de Araras guarda em sua história a realização da primeira “Festa das Árvores”, ocorrida em 7 de junho de 1902. Araras é referência nacional no movimento ecológico, tanto é que nossa cidade é conhecida como “Cidade das Árvores”.

Porém do século passado para este (século XXI) muitas ações são necessárias para transição ecológica do qual o PT defende. Assim defendemos ações imediatas, diante das agressões atuais aos elementos naturais em nosso município, tais como:

- Proteção dos mananciais (corpos d'água que abastecem nosso município);
- Promoção de energia limpa, com instalação de energia solar nas unidades da prefeitura;
- Diminuição da emissão de poluentes, que afetam a qualidade do ar, do solo e água e de gases de efeito estufa;
- Potencializar a utilização de áreas verdes urbanas e intensificar arborização no espaço urbano;
- Projeto de Educação Ambiental com trilha ecológica e revitalização do Bosque do Ararinha, com a criação de centro de educação ambiental com gerenciamento do parque;
- Promover a segurança alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, incentivando a produção de alimentos saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos;
- Ampliar o programa “Adote uma Praça'' em Araras para pessoas físicas;
- Fazer cumprir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o máximo de envolvimento das comunidades, dos catadores e dos demais atores envolvidos na produção de resíduos;
- Estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável;
- Criação de Coordenadoria de Proteção Animal do Município;
- Apoiar e estabelecer parcerias com instituições e grupos de proteção animal.
Nós do PT entendemos que a transição ecológica é o caminho para que as atividades em Araras sejam cada vez mais economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente corretas.