PT Araras define agenda de debates sobre eleições 2022
Diante da atual crise política, econômica, social e ambiental, não há outra saída para a retomada de um projeto democrático e popular de desenvolvimento sustentável, que não seja o fim deste desgoverno genocida.
RESOLUÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2022
Derrotar Bolsonaro e João Dória, bem como seus aliados e suas políticas neoliberais, nefastas para o povo e para o desenvolvimento sustentável do Brasil e do estado de São Paulo, é nosso desafio maior nas eleições de 2022
Dia 19 DE SETEMBRO DE 2021 – DATA DO CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE.
“É decidindo que se
aprende a decidir”
Paulo Freire
O Brasil passa pela mais grave crise política, institucional, social e ambiental, desde o processo de redemocratização nos anos 80, desencadeada pela ausência absoluta de governo e pelos ataques sistemáticos do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.
Aproximando-se do fim do terceiro ano do seu (des) governo, Bolsonaro e sua equipe mostram-se, a cada dia que passa, completamente despreparados para comandar o país. As quase 600 mil mortes pelo covid-19, até este momento; os mais de 14 milhões de desempregados; 19 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria e em estado permanente de insegurança alimentar; o estouro da inflação, cujo alta generalizada dos preços impacta negativamente o cotidiano e as condições de vida da classe trabalhadora, o avanço das queimadas para favorecer o agronegócio, o aumento da violência contra a população indígena na Amazônia, o agravamento da crise hídrica, energética e ambiental, não são obra do acaso. Refletem a ausência total de governo e a incompetência do atual Presidente em definir políticas para o enfrentamento dessas diversas crises que assolam o país.
Diante da sua incapacidade para resolver os grandes problemas econômicos, sociais e ambientais que afetam a nação, Bolsonaro tem adotado uma estratégia permanente de criar “cortina de fumaça” para escamotear a sua incompetência. Assim, recorre a uma linguagem de baixíssimo nível para se referir aos seus opositores e estimula na sua base mais raivosa e radical, o ódio contra a democracia e todas as formas de preconceito contra as Instituições da República e seus membros.
Foi por esta razão que o último dia 7 de setembro, tornou-se um dos dias mais tensos da democracia brasileira, pós-redemocratização. Bolsonaro, com apoio de alguns setores das Forças Armadas, artistas conservadores, parlamentares da sua base de sustentação, representantes do agronegócio e de parte de pastores neopentecostais oportunistas, articulou um plano para um golpe de estado que pretendia a ocupação e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, contexto no qual assumiria plenos poderes para instaurar no país um novo período ditatorial.
Tal intento, expresso no histérico discurso feito na Avenida Paulista na tarde do último 7 de setembro, foi uma demonstração inequívoca que, para impedir que ele (Bolsonaro) sofra o impeachment e seus filhos, assim como ele, sejam julgados e presos pelos crimes de genocídio no contexto da pandemia do covid-19, das “rachadinhas” nos seus gabinetes, da massificação de fake news e de formação de quadrilha, em investigação, não medirá esforços no processo de manipulação da sua base de sustentação e no tensionamento com as Instituições da República, para manter o país permanentemente em estado de tensão política, com frequentes ameaças à democracia e ataques aos seus opositores.
O fato dos golpistas não terem alcançado seus objetivos neste último 7 de setembro, não significa que se reestabeleceu a estabilidade política no país. A carta elaborada por Michel Temer, ressuscitado por Bolsonaro para lhe apontar uma saída honrosa da tentativa fracassada de golpe de estado, não reflete o que é o pensamento bolsonarista em relação ao poder e a democracia. Não por outra razão, Bolsonaro foi “bombardeado” pela sua própria base de sustentação, que o chamou de “frouxo” e “traidor”, ao respaldar as posições de Michel Temer expressas na Carta de “desculpas” ao país.
Claro e evidentes está que já passou a hora do Congresso Nacional pautar o impeachment de Bolsonaro, única condição para que o país possa retomar a estabilidade democrática e os debates em torno de uma agenda de retomada do crescimento econômico com inclusão social.
Por esta razão é que também a direita liberal se movimenta no sentido de viabilizar o impeachment de Bolsonaro, como forma de garantir a continuidade da agenda de reformas, porém resgatando a credibilidade que o atual governo perdeu, sobretudo junto ao mercado financeiro e uma parte significativa do PIB brasileiro que já sente os impactos da ausência de políticas econômicas que garantam estabilidade dos seus ganhos.
Foram estes setores que saíram as ruas no dia 12 de setembro, tendo à frente movimentos como o MBL, Vem pra Rua, setores do PSDB, do MDB, do PSB, do PSD, PSL, PDT, Cidadania, Rede, entre outros, defendendo o Fora Bolsonaro, porém sem questionar suas políticas neoliberais de privatização das estatais, ataques ao serviço público, a destruição ambiental, a postura homofóbica, racista e neofacista que tem este governo, bem como a ausência de políticas para gerar empregos, combater a fome e defender o meio ambiente. Fato que demonstra o acerto dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, à exceção do PC do B e alguns setores do Psol, de não fazerem coro nesta mobilização, porque o Fora Bolsonaro não é apenas uma questão de recomposição de governo, mas também de embate programático.
Neste cenário, temos clareza que a democracia no Brasil será testada permanentemente e certeza de que as eleições de 2022, com Bolsonaro na Presidência, não estará garantida, assim como não está garantida a posse de quem a vencer, que não seja ele (Bolsonaro). 7 de setembro foi um “balão de ensaio” para tentativas mais agudas de golpe contra a democracia que o bolsonarismo implementará mediante o cenário de derrota que se desenha, conforme todas as pesquisas apontam, com o ex-presidente Lula, consolidando-se na liderança.
Por esta razão, nos próximos períodos, os partidos de esquerda – liderados pelo PT - em conjunto com os movimentos sociais, têm a tarefa de investir em um processo permanente de mobilização popular, como foi feito em 7 de setembro, em defesa da democracia, pelo Fora Bolsonaro e contra a agenda neoliberal. A não adesão desses setores nas mobilizações da direita liberal em 12 de setembro, foram acertadas, porque definiu mais claramente não apenas o campo em que cada força se situa, como também reflete a correlação de forças com aqueles que buscam a chamada “terceira via” como alternativa à Bolsonaro e Lula, como se ambos tivessem identidade ideológica e programática.
Enfrentar o desafio de ampliar o campo de resistência pelo impeachment deste governo genocida, no atual cenário de desgaste substantivo da Presidência, deverá estar no centro das agendas das lideranças de esquerda e dos movimentos sociais, haja visto a sinalização da direita liberal e dos partidos de centro pela unidade, após o fiasco do dia 12 de setembro. Somar forças nas próximas mobilizações populares, implicará uma dantesca tarefa de construir alianças para além do “fora Bolsonaro”, já que implicará na unidade em torno da construção de um programa para a retomada do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Não por outra razão, esta questão não estará na pauta dos atos unitários com os partidos da direita e do centro liberais, nos quais todos (ou quase todos) os possíveis pretendentes à terceira via, estarão presentes.
Para impedirmos a continuidade da implementação da agenda neoliberal, destruidora dos pilares econômicos e culturais do nosso país, usurpadora dos direitos da classe trabalhadora no campo e na cidade, nos setores público e privado, e que atenta contra os interesses das camadas populares, não basta derrotarmos Bolsonaro.
Assistimos no estado de São Paulo, sob o governo de João dória - PSDB, a execução de políticas e programas que estão em sintonia com o programa do atual (des)governo federal: privatizações, ataques ao serviço público e ausência total de diálogo com os setores populares. João, que se dizia “trabalhador”, foi eleito sob a marca “BolsoDória”, como estratégia para navegar na onda do antipetismo verde-amarelo e ganhar legitimidade para viabilizar seu projeto de “estado enxuto e eficiente”.
Com o crescente desgaste do atual Presidente da República, agravado pela incompetência que veio à tona com a crise sanitária, quando se destacou nos enfrentamentos com o Ministério da Saúde na gestão da pandemia, Dória aproveitou-se desta oportunidade para afastar-se e buscar o espaço que lhe faltava no cenário nacional para tentar ocupar um lugar na disputa pela sucessão presidencial.
Porém, seu governo no estado é um fracasso quando avaliada sua gestão. São Paulo permanece entre os estados mais violentos do país, com maior número de desempregados, pobreza crescente e falta de investimento nos serviços públicos. Sua gestão pauta-se pelas privatizações, em consonância com as políticas de Paulo Guedes, ataques aos diretos dos servidores públicos e ausência de políticas e programas sociais de combate à pobreza e ao desemprego, como se tais iniciativas, no campo da inclusão social, dependessem apenas da esfera federal.
No campo da educação, além de inúmeras tentativas que atentam contra os direitos dos(as) trabalhadores(as) da educação, o governo “bolsodória” mostrou-se incompetente para definir uma estratégia de médio prazo para o enfrentamento da pandemia nos ambientes escolares, apressando-se em impor medidas de retorno às aulas presenciais, que colocam em risco a saúde e a vida não apenas de funcionários e professores da rede estadual, mas também de estudantes e seus familiares, dada as precárias condições sanitárias na grande maioria das escolas.
Assim como Bolsonaro, Dória é um fracasso como gestor público e por isso, derrotá-lo nas próximas eleições, é condição para que possamos recolocar São Paulo na liderança do protagonismo federativo, por um modelo de desenvolvimento econômico e social sustentáveis, com Lula na Presidência e Haddad Governador.
Por outra lado, vivemos em um município cujo perfil de uma significativa parcela da população é extremamente preconceituosa e que faz parte da base de sustentação de Bolsonaro e de João Dória. Não é coincidência o PSDB, a partir das eleições de 2018, estar a frente da Prefeitura de Araras. Pedrinho Eliseu, também se elegeu sustentado por essa base antipetista, bolsonarista, racista, machista e homofóbica, presente na cidade.
No dia 7 de setembro, estes setores não tiveram vergonha de irem para a Praça Barão de Araras, defenderem o que há de mais atrasado na história e na política brasileira: ditadura militar, fechamento do STF, ocupação do Congresso Nacional, e todo poder ao Bolsonaro.
Também em Araras, Pedrinho Eliseu implementa um modelo de gestão que tem como perspectiva a perpetuação do seu grupo no poder. Um tipo de gestão que se baseia na “velha tradição” do investimento em obras que têm grande visibilidade, em detrimento de políticas que visam melhorias na qualidade de vida da população, em particular da parcela mais vulnerável no contexto da pandemia.
Quando as populações mais vulneráveis da cidade reclamam investimentos em melhorias na saúde, na educação, no transporte público, segurança para crianças, adolescentes e mulheres, no saneamento básico, entre outras demandas, o governo municipal investe milhões de reais em asfalto na cidade, quando este dinheiro poderia aliviar o sofrimento de dor e fome que para ele, parece não existir na cidade.
Por todas estas razões, é que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Araras, conclama a sua militância, simpatizantes e as forças progressistas, para o fortalecimento da luta em defesa da democracia e contra as políticas neoliberais de Bolsonaro, João Doria e Pedrinho Eliseu.
Compreendendo que as próximas eleições de 2022, mesmo em risco, será um momento estratégico para a retomada de um projeto democrático e popular de desenvolvimento sustentável para o Brasil, enfatizamos a importância das candidaturas proporcionais para deputados e deputadas Estaduais e Federais, dado o papel relevante das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional na definição de marcos legais, medidas e políticas de interesse populares.
Nossa tarefa maior em 2022, além de trabalharmos intensamente para elegermos e garantirmos as posses de Lula Presidente do Brasil e Haddad Governador de São Paulo, será ampliar a nossa bancada na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional para que, tanto Lula em Brasília quanto Haddad em São Paulo, tenham sustentação programática para implementar as medidas e políticas que interessam as camadas populares da sociedade.
Tal tarefa exigirá de cada um de nós, um compromisso efetivo, não apenas com agenda de debates internos que precisaremos fazer para definir nomes e apoios às candidaturas proporcionais, mas também envolvimento nas agendas de mobilizações necessárias para conseguirmos atingir nossos objetivos.
O debate que precisamos fazer sobre nomes e possíveis candidaturas proporcionais em Araras pelo PT, deve levar em conta, além dos desafios atuais da conjuntura, também as possibilidades recolocadas para o PT em Araras a partir de 2022 com Lula e Haddad, de disputarmos as eleições de 2024 em outro patamar, com a tarefa de fazermos um maior protagonismo na disputa pelo comando da cidade e ocuparmos espaço na Câmara Municipal.
Sendo assim, o Diretório Municipal do PT Araras RESOLVE:
1.Construir uma agenda de mobilização do PT Araras com intuito de eleger Lula Presidente, Haddad Governador e ampliar nossas bancadas na ALESP e na Câmara Federal;
2.Construir calendário de lutas contra o governo Genocida de Bolsonaro e contra governos de Dória e Pedrinho Eliseu, que carregam a política Neoliberal que desmantela todo o sistema de proteção social e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
3.Compor com partidos e lideranças progressistas de Araras uma agenda de oposição ao governo do PSDB sobre pautas, luta dos trabalhadores e conjuntura municipal;
4.Definir calendário para debate de candidaturas proporcionais do PT Araras em 2022, garantindo que o diálogo seja estabelecido internamente, para a construção de um projeto político conjunto.
Para tanto, propomos a seguinte agenda:
19/09 - Reunião DM ampliada
22/09 – Reunião da executiva municipal para encaminhamento das deliberações; (tarefas para mobilização do fora Bolsonaro – ônibus para São Paulo / mobilização/ panfletagem) /Núcleo/Calendário eleições.
28/09 – Reunião comissão constituição NVEL; (Adélia, Martinho, Tais)
02/10 – Mobilização pelo Fora Bolsonaro – em Araras e capital. (ver com Vera ônibus)
08/10 – Indicativo reunião/debate eleições 2022
16/10 – Reunião DM ampliada
05/11 - Indicativo reunião/debate eleições 2022
14/11 - Reunião DM ampliada
01/12 - Indicativo reunião/debate eleições 2022
05/12 – Reunião DM (proposta presencial) + Confraternização PT Araras
Direção Municipal do PT/Araras. 19 de setembro de 2021